De acordo com a NORMAN-13/DPC os aquaviários são distribuído...

Questões de assuntos semelhantes

• As atribuições do Inspetor da Guarda Portuária, previstas nas normas e procedimentos referentes ao Controle de Acesso nas portarias da CODEBA do...
• De acordo com a lei nº 9.432/97, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, terá o direito de arvorar a...
• Quando dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, a Lei n°. 9.432 de 8 de janeiro de 1997 da República Federativa do Brasil:
• Tendo em mente o conjunto de atividades exercidas por um agente de fiscalização portuária, enquanto servidor da ANTAQ (Agência Nacional...
• Um professor de pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário foi questionado por seus alunos sobre o afretamento de embarcações. O professor...