De acordo com o Art. 3.º da Lei n.º 6.766/1979, não será pe...

Questões de assuntos semelhantes

• O parque nacional é de posse e domínio públicos, e não há restrição a sua visitação, exigindo-se apenas a manutenção da limpeza de suas áreas e a...
• São diretrizes específicas para as normas de parcelamento do solo para fins urbanos: 
• Taxa de Ocupação (TO) corresponde ao índice urbanístico que limita a máxima projeção ortogonal possível da área construída sobre o lote em...
• Com relação à Revolução Industrial e às mudanças ocorridas no ambiente urbano, no século XVIII, considere as afirmativas abaixo: I. Dentre os...
• Identificar os núcleos urbanos informais a serem regularizados, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de...