A Lei nº 21.013/2022, que estabeleceu a campanha estadual “A...

A Lei nº 21.013/2022, que estabeleceu a campanha estadual “Agosto Cinza”, define vários objetivos. Entre eles, a promoção de instrução de prevenção e práticas para o combate a incêndios entre crianças e jovens nas escolas, e propõe também a difusão da informação sobre a necessidade de revisão e manutenção de planos de contingências para emergências, envolvendo incêndios. Em especial, para evacuação de edificações, supermercados, estádios esportivos, cinemas, shoppings centers e demais ambientes onde haja concentração de pessoas, além de alertar sobre os riscos de incêndios ambientais.
(Disponível em: https://www.assembleia.pr.leg.br/.Acesso em: agosto de 2024.)

A brigada de incêndio, grupo organizado de pessoas, voluntárias ou não, é exigida em edificações ocupadas por escolas de primeiro e segundo graus, perante legislação estadual, para lotação superior a: