O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Agente de Combate às Endemias |

Q3158107 Direito Constitucional

Uma responsabilidade compartilhada entre empresas privadas e o Estado.

Um direito exclusivo dos trabalhadores formais e dever do sistema de previdência.

Um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

Garantida apenas para aqueles que contribuem com o sistema público de saúde.

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