Um Técnico de Enfermagem, que trabalha em setor de moléstias...

Alternativa correta: A - procedente, pois este tipo de atividade está descrito na Norma Regulamentadora 15 como de insalubridade grau máximo.

Para entender a questão, é essencial conhecer a Norma Regulamentadora 15 (NR-15), que trata das atividades e operações insalubres. Esta norma é fundamental para o reconhecimento das condições insalubres no ambiente de trabalho, determinando os graus de insalubridade: mínimo, médio e máximo.

A NR-15 descreve que atividades que envolvem contato permanente com agentes biológicos, como é o caso de profissionais da saúde trabalhando em setores de moléstias infecciosas, estão classificadas como de grau máximo de insalubridade. Isso justifica a reivindicação do Técnico de Enfermagem para receber o adicional de insalubridade no grau máximo.

Justificativa para a alternativa correta (A): O trabalho em contato direto e permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas é descrito na NR-15 como de insalubridade grau máximo, legitimando a reivindicação do adicional.

Alternativas incorretas:

B - Afirmar que a atividade é de insalubridade grau mínimo é incorreto, pois a NR-15 categoriza essa atividade no grau máximo, não mínimo.

C - Essa alternativa também é incorreta, uma vez que a atividade não é de grau médio, mas sim de grau máximo.

D - A necessidade de um médico do trabalho identificar a exposição acima do limite de tolerância não é um requisito previsto pela NR-15 para essas atividades. Essa alternativa está incorreta porque a norma já estabelece o grau máximo sem essa condição específica.

E - A determinação de insalubridade não depende da avaliação no mapa de risco por um engenheiro de segurança para este tipo de situação, conforme estipulado pela NR-15. Portanto, essa opção é incorreta.

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