De acordo com a Portaria 2.436/17, que aprova a Política Na...

Carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 dias da semana, 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.

Carga horária mínima de 30 horas semanais, no mínimo 5 dias da semana, 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população, com a oferta de ações e procedimentos apenas de Padrão Essencial às necessidades da população.

As equipes que atuam na atenção básica deverão garantir a oferta de ações e procedimentos de Padrão Essencial e Ampliado, considerando as necessidades e demandas de saúde das populações em cada localidade.

Os serviços dos Padrões Essenciais, bem como os equipamentos e materiais necessários, devem ser garantidos igualmente para todo o país, buscando uniformidade de atuação da Atenção Básica no território nacional.