De acordo com a Portaria 2.436/17, que aprova a Política Na...

Vamos analisar a questão proposta, que aborda a Portaria 2.436/17, responsável por aprovar a Política Nacional de Atenção Básica. Aqui, é importante entender o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) conforme essa normativa.

Enunciado: A questão pede para identificar a alternativa INCORRETA sobre os parâmetros de funcionamento das UBS segundo a Portaria 2.436/17.

Alternativa A:

A carga horária mínima de 40 horas semanais, distribuídas em no mínimo 5 dias da semana, durante os 12 meses do ano, visa garantir o acesso da população. Essa descrição está correta, pois alinha-se com os parâmetros estabelecidos pela Portaria.

Alternativa B:

Esta alternativa menciona uma carga horária mínima de 30 horas semanais, o que está incorreto segundo a Portaria 2.436/17, que estabelece 40 horas como padrão mínimo. Além disso, a restrição a ações e procedimentos apenas de Padrão Essencial não condiz com a política de atenção básica, que visa também a ampliação dos serviços conforme as necessidades locais.

Alternativa C:

A afirmação de que as equipes devem garantir ações de Padrão Essencial e Ampliado está correta. A Portaria incentiva a adaptação às demandas de saúde específicas de cada localidade, reforçando a integralidade da atenção.

Alternativa D:

Os serviços essenciais e os materiais necessários devem ser disponibilizados uniformemente, buscando padronização no território nacional. Essa política está correta de acordo com os objetivos de igualdade e equidade do SUS.

Conclusão:

A alternativa B é a INCORRETA, pois descreve uma carga horária inadequada e limita a oferta de serviços, contrariando a Portaria 2.436/17.

Como estratégia, ao lidar com questões desse tipo, foque em palavras-chave e detalhes específicos da legislação mencionada. Isso pode ajudar a identificar inconsistências nas alternativas.

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Letra C errada tbm. Questão nula. POis as equipes deverão garantir o padrão essencial e RECOMENDA-SE o padrão ampliado.