[Questão inédita] “De 1891 até os dias atuais, este Supremo
Tribunal Federal perpassou seis constituições
e testemunhou o amadurecimento cívico da
nação brasileira. No entanto, mais do que
testemunhar, este Tribunal, no exercício de
suas funções judicantes e sempre em busca
da pacificação de conflitos, catalisou a
evolução político- institucional do país,
portando-se como um vetor positivo de
segurança jurídica e de proteção das
liberdades humanas e garantias
fundamentais. Firme nessa âncora, o
Supremo Tribunal Federal soube acompanhar
e responder as demandas e os desafios de
cada tempo, ressignificando ao longo das
décadas o seu senso de missão. Se nascemos
como um tribunal recursal, hoje caminhamos
para nos tornamos uma corte
eminentemente constitucional. Se antes os
processos judiciais eram folhas de papel
encartadas numa capa de cartolina, hoje os
autos são eletrônicos e julgamos os casos em
sessões virtuais e por videoconferência
sempre primando pela colegialidade.
Igualmente, se antes apenas partes e
advogados podiam falar perante a Corte,
hoje o Tribunal se abriu à escuta ativa da
sociedade brasileira, por meio de
instrumentos como as audiências públicas, os
amici curiae e a Central do Cidadão.” Ministro Luiz Fux
Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal -
https://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/O papel do Supremo Tribunal Federal, órgão
de cúpula do Poder Judiciário, na
democracia brasileira é

Question

[Questão inédita] “De 1891 até os dias atuais, este Supremo
Tribunal Federal perpassou seis constituições
e testemunhou o amadurecimento cívico da
nação brasileira. No entanto, mais do que
testemunhar, este Tribunal, no exercício de
suas funções judicantes e sempre em busca
da pacificação de conflitos, catalisou a
evolução político- institucional do país,
portando-se como um vetor positivo de
segurança jurídica e de proteção das
liberdades humanas e garantias
fundamentais. Firme nessa âncora, o
Supremo Tribunal Federal soube acompanhar
e responder as demandas e os desafios de
cada tempo, ressignificando ao longo das
décadas o seu senso de missão. Se nascemos
como um tribunal recursal, hoje caminhamos
para nos tornamos uma corte
eminentemente constitucional. Se antes os
processos judiciais eram folhas de papel
encartadas numa capa de cartolina, hoje os
autos são eletrônicos e julgamos os casos em
sessões virtuais e por videoconferência
sempre primando pela colegialidade.
Igualmente, se antes apenas partes e
advogados podiam falar perante a Corte,
hoje o Tribunal se abriu à escuta ativa da
sociedade brasileira, por meio de
instrumentos como as audiências públicas, os
amici curiae e a Central do Cidadão.” Ministro Luiz Fux
Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal -
https://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/O papel do Supremo Tribunal Federal, órgão
de cúpula do Poder Judiciário, na
democracia brasileira é Alternativa A: administrar os interesses públicos. Ou Alternativa B: guardar a Constituição Federal. Ou Alternativa C:  investigar os processos penais. Ou Alternativa D: nomear juízes e promotores. Ou Alternativa E: fiscalizar o Poder Executivo.

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Alternativa [B] guardar a Constituição Federal. A alternativa correta é a B - guardar a Constituição Federal.

Para compreender essa questão, é essencial entender o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da organização do Poder Judiciário no Brasil. O STF é a mais alta instância do Poder Judiciário e sua principal função é atuar como guardião da Constituição. Isso significa que cabe ao STF interpretar a Constituição Federal e assegurar que suas normas sejam respeitadas e aplicadas corretamente em todo o território nacional.

A função de "guardar a Constituição" está expressamente prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 102, que estabelece que o STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável por julgar, em última instância, questões constitucionais.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - administrar os interesses públicos: Esta não é uma função do STF. A administração dos interesses públicos é uma função típica do Poder Executivo, que é responsável por implementar políticas públicas e gerir a administração pública.

C - investigar os processos penais: A investigação de processos penais é uma função típica da Polícia e do Ministério Público, não do STF. O STF tem competência para julgar determinados crimes, mas não para investigar.

D - nomear juízes e promotores: A nomeação de juízes e promotores segue normas específicas, e o STF não é responsável por essas nomeações. No caso dos ministros do STF, por exemplo, a nomeação é feita pelo Presidente da República, após aprovação do Senado.

E - fiscalizar o Poder Executivo: Embora o STF tenha a função de controlar a constitucionalidade dos atos do Executivo, ele não exerce uma função de fiscalização contínua, como faz o Tribunal de Contas ou o próprio Legislativo.

Em resumo, a verdadeira missão do Supremo Tribunal Federal, como órgão de cúpula do Poder Judiciário, é garantir a observância da Constituição, agindo como seu guardião, o que justifica a escolha da alternativa B.

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