Em relação aos textos apresentados, julgue o item. Entre a...
Entre as principais alterações ocorridas da NBR 6023/2002 para a NBR 6023/2018, está a simplificação da referência dos documentos jurídicos, segundo a qual não será mais obrigatória, na referência de uma legislação, a epígrafe, bem como sua ementa.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E - Errado
A questão aborda as mudanças introduzidas na norma ABNT NBR 6023, que trata da elaboração de referências de documentos. A norma passou por uma atualização em 2018, e é importante entender quais foram as alterações mais significativas em relação à versão de 2002.
A NBR 6023:2002 exigia que as referências de documentos jurídicos incluíssem a epígrafe e a ementa. No entanto, essa obrigatoriedade está relacionada ao contexto da norma de 2018, que trouxe algumas simplificações, mas não eliminou completamente a necessidade de incluir certas informações nas referências.
Explicação da Resposta:
A afirmação do item está incorreta porque, na versão 2018 da NBR 6023, há uma orientação para simplificar as referências, mas a eliminação completa da epígrafe e ementa em documentos jurídicos não foi uma das mudanças estabelecidas. Ou seja, ainda há a necessidade de se atentar às informações essenciais que garantam a identificação e a compreensão do documento citado, e isso pode incluir a epígrafe e a ementa dependendo do contexto.
Portanto, a resposta correta é Errado porque o item afirma que a epígrafe e a ementa deixaram de ser obrigatórias, o que não está totalmente de acordo com as diretrizes da norma atualizada.
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Comentários
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ERRADO
A ementa e a epígrafe são elementos essenciais para a referênciação dos documentos jurídicos. Em caso de serem longas, pode-se suprimir parte do texto, desde que não seja alterado o seu sentido.
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