Julgue o item seguinte, acerca de equipamentos de proteção i...

Alternativa correta: C - certo

Vamos discutir o tema abordado na questão: o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelas empresas. De acordo com as Normas Regulamentadoras, em especial a NR 6, que trata especificamente dos EPIs, as empresas têm a obrigação de fornecer gratuitamente os EPIs aos trabalhadores em situações onde as medidas de proteção coletiva ainda não foram implantadas ou em situações emergenciais.

O objetivo principal dos EPIs é proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores quando não é possível eliminar completamente os riscos no ambiente de trabalho por meio de medidas de proteção coletiva. Portanto, enquanto essas medidas não estiverem plenamente implementadas, o uso de EPIs torna-se imprescindível.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa assinalada como "C - certo" está correta porque está de acordo com a legislação que determina que, durante o período de implementação de medidas de proteção coletiva ou em situações emergenciais, a empresa deve fornecer os EPIs necessários aos trabalhadores sem custo algum. Isso garante que os trabalhadores estejam devidamente protegidos enquanto outras medidas mais abrangentes de segurança não estiverem operacionais.

Por que as outras opções estariam incorretas? Caso a opção E - errado fosse marcada como correta, estaria em desacordo com a legislação vigente, que claramente estabelece a responsabilidade da empresa de fornecer EPIs em situações onde as medidas de proteção coletiva ainda não foram efetivas ou em situações emergenciais. Ignorar essa obrigação resultaria em risco à segurança e saúde do trabalhador e em descumprimento das normas de segurança do trabalho.

A compreensão correta dessa questão requer conhecimento das responsabilidades das empresas em relação à segurança dos seus colaboradores e do papel dos EPIs como parte integrante das medidas de proteção no ambiente de trabalho.

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NR 6

6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

 a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho

 b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;

 c) para atender a situações de emergência.

Gabarito: certo!

Não somente nessa situação, conforme diz a norma mas também após a implantação das medidas de proteção coletiva, caso essas não sejam capazes de eliminar completamente o risco.