Não é receita corrente:

Tema Central da Questão:

A questão aborda o conceito de receita pública e, mais especificamente, distingue entre receitas correntes e de capital. Para resolvê-la, é necessário compreender que receitas correntes são aquelas que integram o fluxo de entrada regular de recursos destinados ao financiamento das atividades do estado e incluem impostos, taxas, contribuições e outras fontes. Já as receitas de capital são aquelas derivadas de recursos que alteram o patrimônio do ente público.

Alternativa Correta: A - Amortização da dívida

A amortização da dívida é uma receita de capital, pois está ligada à diminuição do passivo do ente público, resultando na redução de dívidas. Assim, ela não se enquadra como uma receita corrente. Esta é a resposta correta, pois a questão solicita identificar aquilo que não é considerado receita corrente.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Serviço: As receitas de serviços são consideradas receitas correntes, pois derivam da contraprestação pelos serviços públicos prestados pelo governo, como taxas de licenciamento, por exemplo.

C - Tributária: As receitas tributárias também são receitas correntes, provenientes dos impostos, taxas e contribuições cobradas pelo governo. Elas são essenciais para o custeio das atividades regulares do Estado.

D - Contribuição de melhoria: Essa também é uma receita corrente. Ela ocorre quando o governo realiza obras que valorizam imóveis particulares, e a contribuição é cobrada dos proprietários beneficiados.

Concluindo, a única alternativa que não é receita corrente é a amortização da dívida, pois ela está relacionada à diminuição das obrigações financeiras do governo.

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Alienação de Bens = Representa a entrada de recursos provenientes da venda de bens móveis e imóveis.

Amortização da Dívida = Despesas com o pagamento do principal e atualização monetária dos empréstimos realizados pela Administração para a expansão/melhoria dos serviços prestados.

Amortização de Empréstimos = Representa a entrada de recursos provenientes da amortização, ou seja, parcela referente ao recebimento de parcelas de empréstimos ou financiamentos concedidos.