Em meados da década de 70 e início dos anos 80, surgiu uma n...

Alternativa Correta: C - Estabelecer linhas gerais para a programação anual e buscar eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações.

Tema Central da Questão: A questão aborda o Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde (Sisplam), que é uma estrutura para o planejamento em saúde pública no Brasil. Conhecer o contexto histórico do planejamento em saúde e a evolução para abordagens mais integradas e participativas é essencial para resolver este tipo de questão.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque descreve objetivos claros do Sisplam: definir diretrizes para a programação anual e buscar eficiência, eficácia e efetividade na implementação de ações de saúde. Esses são princípios fundamentais de um sistema de planejamento eficaz, que busca alinhar as ações de saúde com a legislação e objetivos de longo prazo, como o plano plurianual.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Essa alternativa fala de acesso unilateral e descontínuo aos serviços, o que contraria a ideia de planejamento abrangente e eficiente que o Sisplam promove.

B - A opção menciona controle social e político contrário à participação cidadã, o que não é um objetivo do Sisplam, que, pelo contrário, visa à inclusão e transparência nas ações em saúde.

D - Fala sobre Ações Integradas em Saúde (AIS) e acesso a serviços previdenciários, mas não reflete o foco principal do Sisplam, que é o planejamento e avaliação das ações em saúde, não a garantia de benefícios previdenciários.

E - Destaca práticas curativas e assistencialistas, além de interesses do capital internacional, o que não se alinha com o objetivo do Sisplam em promover uma saúde pública integrada e planejada.

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Gabarito C

LETRA C. responde essa questão cortando os absurdos das outras altenartivas.

Principais objetivos do Sisplam:

• estabelecer linhas gerais para a programação anual e para o monitoramento e a avaliação dos programas e ações do PPA no âmbito do MS;

• possibilitar o acompanhamento sistemático e oportuno da execução físico-financeira e da evolução dos gastos dos programas e ações de saúde;

• buscar eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações do MS;

• apoiar a gestão do MS e atender às demandas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil, entre outros;

• integrar os processos de trabalho, compatibilizando o Sisplam com outras iniciativas de monitoramento de ações existentes ou em desenvolvimento no âmbito do MS;

• subsidiar a tomada de decisão por parte dos dirigentes do MS. Conferir maior visibilidade à programação estabelecida, mediante seu detalhamento operacional a cada ano.