Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA: 

Vamos analisar a questão e entender o porquê a alternativa C está correta.

A alternativa correta é a C: "O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores, o que contribui para a constituição de um ambiente escolar saudável."

Para entender melhor, vamos comentar cada alternativa:

A: "O acesso às informações sobre o processo pedagógico da escola dos filhos é uma informação sigilosa e, portanto, até mesmo os pais ou responsáveis são impedidos de conhecê-las."

Essa afirmativa está incorreta. Os pais ou responsáveis têm o direito de acessar as informações referentes ao processo pedagógico de seus filhos. Esse acesso faz parte do acompanhamento e participação no desenvolvimento educacional da criança.

B: "O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe as crianças de contestar os critérios avaliativos utilizados na instituição de ensino que frequenta, exceto quando tenham obtido um desempenho médio anual superior a 5 (cinco)."

Essa afirmativa também está incorreta. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito de participação e expressão das crianças e adolescentes, o que inclui a possibilidade de contestar critérios avaliativos, independente do desempenho.

C: "O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores, o que contribui para a constituição de um ambiente escolar saudável."

Essa afirmativa está correta. O ECA determina que a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade, inclusive no ambiente escolar. Isso é fundamental para criar um ambiente seguro e propício ao aprendizado.

D: "Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais e portando uma autorização formal e com firma reconhecida de, pelo menos, um representante da instituição escolar que frequenta."

Essa afirmativa está incorreta. O ECA estabelece que, para viagens, a criança pode viajar acompanhada por um dos pais ou por um responsável autorizado. Não é necessária uma autorização formal de um representante da instituição escolar para viagens fora da comarca.

Dessa forma, a alternativa C é a correta, pois está em conformidade com os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo o respeito e a dignidade das crianças no ambiente escolar.

Gabarito: C

Autorização de Viagem - Lei nº 13.812/2019

A questao D diz que a criança deve estar com ambos os pais para poder viajar. porém segundo o artigo da presente lei "O mencionado artigo também regula as hipóteses em que a autorização não é exigida, quais sejam: quando a criança ou adolescente estiver viajando na companhia de apenas um dos pais, avós, tios ou irmãos, desde que o parentesco seja comprovado por documento, ou de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável."