Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativa Correta: D - A Lei Federal nº 9.394, de 1996, determina que o ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, como a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e o respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D está correta porque descreve de forma precisa os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Essa legislação é fundamental para a regulamentação da educação no Brasil e estipula diversos princípios que norteiam a educação, como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, o pluralismo de ideias e o respeito à liberdade e a tolerância.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que a jornada escolar no Ensino Fundamental deve incluir pelo menos 14 horas de permanência na escola está incorreta. A LDB não estabelece esse número de horas. Na realidade, a jornada escolar deve ser de, no mínimo, quatro horas diárias, ampliadas progressivamente.

B - A alternativa B contém vários erros. O Ensino Fundamental não é facultativo, mas obrigatório e gratuito na escola pública. A duração mínima é de 9 anos e inicia-se aos 6 anos de idade, não 12. Além disso, o objetivo principal é a formação básica do cidadão, não a formação técnica, que está mais associada ao ensino médio ou profissionalizante.

C - A afirmação de que a jornada escolar deve incluir no máximo duas horas de trabalho efetivo em sala de aula é incorreta. A LDB estabelece uma carga horária mínima de 4 horas diárias. Além disso, a LDB não proíbe a ampliação do período de permanência na escola para alunos que concluíram o sexto ciclo de aprendizado.

Espero que estas explicações tenham elucidado as dúvidas sobre a questão. A LDB é um pilar importante do sistema educacional brasileiro e seu conhecimento é essencial para concursos públicos que abordam temas de educação e questões sociais.

Gabarito: D

Gabarito letra D.

Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.