Acerca do Art. nº 2 da Lei Ruth Brilhante, que regulamenta a...

Os Agentes Comunitários de Saúde podem atuar de forma independente, sem vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS). 

As atividades dos Agentes de Combate às Endemias são essenciais e podem ser realizadas em qualquer entidade privada sem necessidade de vínculo com órgãos públicos.

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias têm liberdade para exercer suas atividades fora do âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

 O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias deve ocorrer exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vínculo direto com órgãos da administração pública.