Joana pretende habilitar-se como condutora de veículos autom...
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação
ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro -
Lei n.º 9.503/1997.
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Art. 15. Para veículo de quatro ou mais rodas, o Exame de Direção Veicular deverá ser realizado: (Alteração dada pela art. 1º da Resolução nº 169, 17/03/2005).
II - com veículo da categoria pretendida, com transmissão mecânica e duplo comando de freios;
A questão é falsa;
A RESOLUÇÃO DO CONTRAN, Nº 169, de 17 de MARÇO de 2005, estatui:
“Art. 15. Para veículo de quatro ou mais rodas, o Exame de Direção Veicular deverá ser realizado:
I - em locais e horários estabelecidos pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, em acordo com a autoridade responsável pela via;
II - com veículo da categoria pretendida, com transmissão mecânica e duplo comando de freios;
III – com veículo identificado como “apreendiz em exame” quando não for veículo destinado à formação de condutores.
Parágrafo único. Ao veículo adaptado para portador de deficiência física, a critério médico não se aplica o inciso II.”
O erro da questão está em afirmar que é um veículo com transmissão automática, pois o inciso II do Art. 15, da resolução n° 169 diz que o veículo deve ser com transmissão mecânica.
“Joana pretende habilitar-se como condutora de veículos automotores e fazer o exame de direção veicular com veículo de quatro rodas com transmissão automática. Nesse caso, a pretensão de Joana encontra suporte nas resoluções do CONTRAN.”
A RESOLUÇÃO DO CONTRAN, Nº 169, de 17 de MARÇO de 2005, estatui:
“Art. 15. Para veículo de quatro ou mais rodas, o Exame de Direção Veicular deverá ser realizado:
..........
II - com veículo da categoria pretendida, com transmissão mecânica e duplo comando de freios;
...........”
Muita FORÇA pessoal!
resposta ERRADA, pois o comando da questão não diz que joana é defiente.
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