É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice-Presid...

Questões de assuntos semelhantes

• Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu
• No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência
• É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de
• Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,
• Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá: