Ainda tomando como referência inicial o texto acima, assinal...

Resposta: Letra D

Questão meramente interpretativa

letra a) Nenhuma educação deverá ter caráter punitivo;

letra b) A educação tem como função principal formar cidadãos e instruí-los. Não uma forma de chegar ao mercado de trabalho. Esse será o resultado;

letra c) "Freqüentar a escola e atender às tarefas básicas é suficiente para a formação educacional e cidadã do indivíduo" Não é suficiente é essencial e existem outros fatores que contribuem para a formação educacional do indivíduo;

letra e) A avaliação das competências tem MUITA relevância para a educação, principalmente para os colégios particulares. De fato as avaliações são importantes para perceber concretamente o nível da educação.