Na classificação do material permanente no setor público, de...
Na classificação do material permanente no setor público, devem ser adotados parâmetros excludentes, entre eles
tamanho.
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GABARITO ERRADO, POIS NÃO HÁ CRITÉRIO DE TAMANHO.
Material de consumo - aquele que em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº4.320/1964 perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
Material permanente - aquele que em razão de seu uso corrente não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
FONTE: http://www.slog.cefetmg.br/divisao-de-patrimonio-dipat/perguntas-frequentes/1-qual-a-diferenca-entre-material-permanente-e-material-de-consumo/
Material de CONSUMO é aquele que se enquadrar em um ou mais :
Durabilidade
⇨ quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
Fragilidade
⇨ estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
Perecibilidade
⇨ quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;
Incorporabilidade
⇨ quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal
Transformabilidade
⇨ quando adquirido para fim de transformação
ERRADO
Critérios:
DF/PIT
Durabilidade,Fragilidade/ Perecibilidade, Incorporabilidade, Transformabilidade.
Material permanente: de duração superior a dois anos, levando-se em consideração os aspectos excludentes de durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade (DF PIT). Se enquadrado em apenas um desses critérios, o item será classificado como material de consumo.
Logo, tamanho não é um critério excludente.
ERRADO
Está errado porque o critério de tamanho não é utilizado na classificação de material permanente no setor público. A classificação considera parâmetros como durabilidade, identidade, funcionalidade e manutenção de sua integridade física por mais de dois anos, conforme normas patrimoniais. Esses critérios são complementares, e não excludentes, e o tamanho não é relevante para determinar se o material é permanente ou de consumo.
Critérios complementares são aqueles que se somam para formar uma análise mais completa e abrangente. Ou seja, ao utilizá-los, diferentes características ou aspectos são considerados juntos, sem excluir um ao outro. Por exemplo, na classificação de materiais permanentes no setor público, pode-se considerar a durabilidade, a funcionalidade e a necessidade de manutenção, todos ao mesmo tempo, para definir se um item se encaixa nessa categoria.
Já os critérios excludentes são aqueles que, ao serem aplicados, descartam a consideração de outros aspectos. Quando um critério é excludente, ele impõe uma escolha única entre alternativas, ou seja, se um critério é atendido, outros podem ser desconsiderados. Por exemplo, se a individualidade fosse um critério excludente, um material poderia ser classificado como permanente ou não, com base apenas nesse aspecto, sem considerar outros fatores como durabilidade ou valor.
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