Na classificação do material permanente no setor público, de...

Na questão apresentada, o tema central é a classificação de material permanente no setor público. Esse tema envolve o entendimento de como os materiais são categorizados com base em suas características e critérios específicos. No contexto governamental, a gestão de materiais precisa seguir diretrizes claras para garantir eficiência e controle nos bens adquiridos.

O enunciado menciona que parâmetros excludentes devem ser adotados na classificação do material permanente e cita a individualidade como um desses parâmetros. Aqui, a escolha correta seria entender se a "individualidade" é, de fato, um critério válido ou não.

A alternativa correta, segundo o gabarito, é E - errado. Isso significa que, na realidade, a "individualidade" não é um parâmetro excludente na classificação de materiais permanentes no setor público. Vamos esclarecer por que:

Justificativa da Resposta Correta:

Na classificação de materiais permanentes, os critérios geralmente utilizados incluem durabilidade, valor, e possibilidade de identificação individual, entre outros. A ideia de "individualidade" pode ser confusa, mas não é um critério que exclui um material de ser classificado como permanente. Em vez disso, a capacidade de ser identificado individualmente é uma característica desejada para materiais permanentes, ajudando no controle e rastreabilidade dos itens.

Análise da Alternativa Incorreta:

Se a alternativa fosse "C - certo", estaríamos afirmando equivocadamente que a individualidade é um elemento que o excluiria da categoria de material permanente. No entanto, este conceito não se alinha com os princípios da gestão de materiais, pois a identificação individual é uma prática comum e necessária para o gerenciamento adequado desses bens.

Em resumo, ao enfrentar questões assim, é importante entender os critérios que realmente definem a classificação dos materiais no serviço público e lembrar que a individualidade, neste caso, não é um critério que exclui, mas sim que complementa a classificação dos materiais como permanentes.

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GABARITO: ERRADO!

NÃO HÁ O CRITÉRIO DE INDIVIDUALIDADE.

Material de consumo - aquele que em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº4.320/1964 perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;

Material permanente - aquele que em razão de seu uso corrente não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.

Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.

Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:

FONTE:

http://www.slog.cefetmg.br/divisao-de-patrimonio-dipat/perguntas-frequentes/1-qual-a-diferenca-entre-material-permanente-e-material-de-consumo/

Gab. E

A Portaria nº 448/2002 em seu art. 3º estabelece CINCO critérios excludentes que devem ser tomados em conjunto para a identificação do material permanente, sendo apenas um deles suficiente para caracterizar o material como de consumo, a saber:

I – Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

II – Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;

III – Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;

IV – Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

V – Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.

Material permanente: de duração superior a dois anos, levando-se em consideração os aspectos excludentes de durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade (DF PIT). Se enquadrado em apenas um desses critérios, o item será classificado como material de consumo.

Logo, individualidade não é um critério excludente.

ERRADO

Está errado porque, na classificação de material permanente no setor público, os parâmetros não são excludentes, mas complementares. A individualidade é um dos critérios utilizados, mas deve ser considerada junto a outros, como durabilidade, identidade e manutenção de sua integridade física ao longo do tempo. Esses critérios se combinam para garantir uma correta identificação e classificação do material, de acordo com normas como as do patrimônio público.

Decoreba -> DF PIT

DF - Durabilidade/Fragilidade

PIT - Perecibilidade/Incoroporabilidade/Transformabilidade