Na classificação do material permanente no setor público, de...

GABARITO: ERRADO!

NÃO HÁ O CRITÉRIO DE INDIVIDUALIDADE.

Material de consumo - aquele que em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº4.320/1964 perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;

Material permanente - aquele que em razão de seu uso corrente não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.

Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.

Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:

FONTE:

http://www.slog.cefetmg.br/divisao-de-patrimonio-dipat/perguntas-frequentes/1-qual-a-diferenca-entre-material-permanente-e-material-de-consumo/

Gab. E

A Portaria nº 448/2002 em seu art. 3º estabelece CINCO critérios excludentes que devem ser tomados em conjunto para a identificação do material permanente, sendo apenas um deles suficiente para caracterizar o material como de consumo, a saber:

I – Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

II – Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;

III – Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;

IV – Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

V – Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.

Material permanente: de duração superior a dois anos, levando-se em consideração os aspectos excludentes de durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade (DF PIT). Se enquadrado em apenas um desses critérios, o item será classificado como material de consumo.

Logo, individualidade não é um critério excludente.

ERRADO

Está errado porque, na classificação de material permanente no setor público, os parâmetros não são excludentes, mas complementares. A individualidade é um dos critérios utilizados, mas deve ser considerada junto a outros, como durabilidade, identidade e manutenção de sua integridade física ao longo do tempo. Esses critérios se combinam para garantir uma correta identificação e classificação do material, de acordo com normas como as do patrimônio público.