No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ
Q1224001 Engenharia Ambiental e Sanitária
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O empreendedor e os profissionais responsáveis pela realização de estudos destinados à obtenção de licenciamento para atividade potencialmente danosa ao ambiente apresentaram à administração pública declarações falsas sobre as emissões previstas no empreendimento. Nessa situação, a legislação determina que os declarantes sejam processados por crime de falsidade ideológica.
Alternativas