A respeito das atividades de aquisição de materiais e elabor...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Elétrica |
Q3105812
Engenharia Elétrica
A respeito das atividades de aquisição de materiais e elaboração de projeto básico e termo de referência para contratação de obras e serviços, bem como das atividades de fiscalização e acompanhamento de obras e serviços, julgue o próximo item.
O recebimento provisório de obras e serviços contratados é feito de forma sumária pelo responsável por seu acompanhamento e por sua fiscalização, com posterior verificação de conformidade com as exigências contratuais.
O recebimento provisório de obras e serviços contratados é feito de forma sumária pelo responsável por seu acompanhamento e por sua fiscalização, com posterior verificação de conformidade com as exigências contratuais.
Comentários
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Acho q o erro aqui é dizer q é feito de forma sumária, já q significa dizer:fazer sem formalidade ou de forma simples resumidamente, o que não é o caso.
O erro está em dizer que o recebimento provisório é feito de forma sumária (sem formalidades), quando, na verdade, deve ser emitido um termo circunstanciado relativo ao recebimento provisório efetivado pelo fiscal.
Ainda que se trate de recebimento provisório, deve estar em conformidade com as previsões e exigências contratuais. A conformidade com o contrato não é verificada apenas posteriormente. Inclusive o recebimento provisório deverá estar previsto no contrato.
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