Tendo o fragmento de texto acima como referência e considera...
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
O financiamento do SUS é exclusivamente realizado pelo governo federal, sem a participação dos estados e municípios.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão apresentada sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O tema central da questão diz respeito à maneira como o SUS é financiado no Brasil. O Sistema Único de Saúde é um sistema público que necessita de recursos financeiros para funcionar e prover serviços de saúde à população.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 141 de 2012, o financiamento do SUS é um processo que não é realizado exclusivamente pelo governo federal. Na verdade, ele envolve a participação dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Cada um dos níveis de governo deve investir um percentual mínimo de suas receitas em saúde, conforme estabelecido pelas legislações mencionadas.
Vamos agora analisar a afirmação dada na questão:
"O financiamento do SUS é exclusivamente realizado pelo governo federal, sem a participação dos estados e municípios."
A alternativa correta é: E - errado
Justificativa: A afirmação é errada porque contradiz o que sabemos sobre o financiamento do SUS. O financiamento não é feito apenas pelo governo federal. Os estados e municípios também têm um papel fundamental no financiamento do sistema, participando com parte de suas receitas para garantir os recursos necessários para o funcionamento do SUS.
A correta compreensão do financiamento do SUS é fundamental para entender a complexidade e a divisão de responsabilidades entre as diferentes esferas governamentais no Brasil. Portanto, essa questão exige conhecimento da legislação que regula o sistema de saúde público no país.
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