Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional,...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta a respeito da invalidade dos atos jurídicos e seus efeitos.
• Segundo a teoria da personalidade adotada pelo Código Civil: I. Personalidade e capacidade jurídica estabelecem entre si uma relação...
• Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:
• Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
• Os contratos celebrados de maneira desproporcional por pacientes, premidos de necessidade, com objetivo de salvarem a si próprios ou alguém de...