Nos termos do Código Civil, a natureza da capacidade civil ...

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Q949063

Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |

Q949063 Direito Civil

Nos termos do Código Civil, a natureza da capacidade civil dos índios é a

incapacidade absoluta

incapacidade relativa

capacidade regulada por lei especial

capacidade determinada pelo Ministério Público

capacidade imposta pela Fundação do Índio

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