Um dos objetivos da Norma Regulamentadora NR-1 é estabelecer...

combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde.

Resposta correta D

#AFT2024

Fonte: Profa. Mara Camisassa

A banca quis confundir o candidato, trocando o conceito de perigo e risco.

• Perigo ou fator de risco ocupacional/ Perigo ou fonte de risco ocupacional: Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento que isoladamente ou em combinação com outros tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde.

• Risco ocupacional: Combinação da: (i) probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho com a (ii) severidade dessa lesão ou agravo à saúde.

Gabarito (E)

Vamos analisar as alternativas e identificar a correta de acordo com as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs):

A) Ao constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, o trabalhador somente poderá deixar o seu posto de trabalho após a comunicação formal do seu superior hierárquico.

- Errado.De acordo com a NR-1, o trabalhador tem o direito de interromper suas atividades e deixar o local de trabalho em caso de risco grave e iminente para sua vida ou saúde, sem a necessidade de comunicação formal prévia ao seu superior hierárquico.

B) As Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego são de observância exclusiva dos empregadores e empregados urbanos, devendo os órgãos dos Poderes Públicos editarem seus próprios regulamentos.

- Errado. As NRs são de observância obrigatória para todas as empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

C) Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado em minimizar ou eliminar os fatores de risco ocupacionais.

- Errado. Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) fornecidos pelo empregador, conforme previsto na NR-6. A minimização ou eliminação dos fatores de risco é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados, mas a recusa em si não é considerada ato faltoso de forma explícita nas NRs.

D) É dever do empregado instruir o seu colega de função acerca dos riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho.

- Errado.É dever do empregador fornecer treinamento adequado sobre riscos ocupacionais e medidas de controle aos empregados, conforme previsto nas NRs. Os empregados devem seguir as orientações e utilizar os equipamentos de proteção, mas a responsabilidade de instrução é do empregador.

E) Em regra, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos.

- Certo.De acordo com a NR-1, a avaliação de riscos deve ser um processo contínuo e revisada periodicamente. A periodicidade pode variar conforme a situação, mas uma revisão a cada dois anos é um intervalo comumente adotado para garantir a eficácia das medidas de controle.

Portanto, a alternativa correta é:

E) Em regra, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos.