Acerca da norma brasileira para classificação orçamentária d...

"As receitas são classificadas de acordo com a natureza da operação econômica sobre a qual o tributo incide"

Operação econômica: existe operação econômica onde existe circulação de riqueza, atual ou potencial transferência de riqueza de um sujeito para outro.

Fonte: gabrielkmoraes.jusbrasil.com.br/artigos/496571935/o-contrato.

As receitas são classificadas de com acordo com a sua natureza, isto é segundo o fato gerador, ou seja, as receitas, na classificação por natureza, são rotuladas segundo um conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. Nada tem a ver com a natureza da operação econômica.

Resposta: Letra C

GABARITO: C

Receita Financeira (não primária) – são as receitas decorrentes de aplicações financeiras, operações de crédito, alienação de ativos e outras. Essa definição surgiu da necessidade de separar as receitas financeiras para se apurar o resultado primário do Governo Federal. Elas não são incluídas neste cálculo. Na sua maioria são receitas de capital, mas existem os juros, que são classificados como receitas correntes. As receitas financeiras correspondem às receitas de capital mais os juros, que são receitas correntes.

Receita Não Financeira (primária) - são as receitas oriundas de tributos, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, serviços e outras. São receitas correntes e são utilizadas para o cálculo do resultado primário.

Julguemos item a item:

A) As receitas (primárias) referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões e dos dividendos recebidos pela União.

A Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.

C) A natureza da receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, ao passo que a classificação da fonte de recursos tem a finalidade de identificar o destino dos recursos arrecadados. Correta!

D) Na classificação das receitas por meio do identificador de resultado primário, as obrigações dos bancos públicos estatais entram no cálculo do

Financeiro

E) As receitas do governo influenciam o cálculo do resultado primário.

Primárias.