Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela ...

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Q2006559 Farmácia
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, classifique em verdadeira ou falsa, cada uma das questões, e marque a alternativa correta:
( ) A Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada preferencial do SUS, possui um espaço privilegiado de gestão do cuidado das pessoas e cumpre papel estratégico na rede de atenção, servindo como base para o seu ordenamento e para a efetivação da integralidade.
( ) Fica estipulado que em municípios ou territórios com menos de 25000 habitantes, que uma equipe de Saúde da Família (eSF) ou de Atenção Básica (eAB) seja responsável por toda população.
( ) A Equipe de Saúde Bucal (eSB), modalidade que pode compor as equipes que atuam na atenção básica, constitui-se por um cirurgião-dentista e um técnico em saúde bucal e/ou auxiliar de saúde bucal.
( ) Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 45 horas/semanais, no mínimo 6 dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
Alternativas

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Alternativa correta: B - V, F, V, F.

A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica, que é um componente fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme estabelecido pela Portaria nº 2.436 de 2017. Para resolvê-la, é necessário compreender os fundamentos da Atenção Básica, como suas diretrizes e estrutura organizacional, bem como as recomendações normativas.

Agora, vamos analisar cada afirmativa:

(1) A Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada preferencial do SUS...
Esta afirmativa é verdadeira. A Atenção Básica realmente desempenha um papel estratégico como porta de entrada preferencial no SUS, sendo fundamental para o ordenamento e integralidade do sistema de saúde.

(2) Fica estipulado que em municípios ou territórios com menos de 25000 habitantes...
Esta afirmativa é falsa. A política não estabelece que uma única equipe seja responsável por toda a população desses municípios, mas sim que o planejamento deve ser adequado à realidade local, considerando a necessidade de cobertura e acesso adequado.

(3) A Equipe de Saúde Bucal (eSB)...
Esta afirmativa é verdadeira. As equipes de Saúde Bucal podem, sim, ser compostas por um cirurgião-dentista e um técnico e/ou auxiliar em saúde bucal, conforme descrito na política.

(4) Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 45 horas/semanais...
Esta afirmativa é falsa. A recomendação oficial não especifica exatamente essa carga horária mínima de funcionamento semanal, o que torna a afirmativa imprecisa.

Com base na análise das afirmações, a alternativa correta é a letra B.

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