Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Públic...

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível - Subgrupo ou 4º nível - Título).Gab.A

GABARITO: A

Em relação ao Balanço Patrimonial, lembrando que, é composto por:

1. Quadro Principal;
2. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
3. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
4. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

No quadro principal tem-se a visão patrimonial como base para análise e registro dos fatos contábeis e será elaborado utilizando-se:

• a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do PCASP.
• os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível - Subgrupo ou 4º nível - Título).

As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura: X . X . X . X . X . XX . XX

Ex: Natureza Patrimonial

1º Nível – Classe 1 (ativo), 2 (passivo e PL)==> BP /3 (VPD)* e 4 (VPA)* ==> classes 3 e 4 usadas na DVP

2º Nível – Grupo

3º Nível – Subgrupo

4º Nível – Título (1 dígito)

5º Nível – Subtítulo (1 dígito)

6º Nível – Item (2 dígitos)

7º Nível – Subitem (2 dígitos)

Conforme o MCASP 8ª:

"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

a. Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

b. Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

c. Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".

Natureza da informação e suas classes:

➤ Patrimonial:

1. Ativo

2. Passivo

3. Variações Patrimoniais Diminutivas

4. Variações Patrimoniais Aumentativas 

➤ Orçamentária:

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

[...]

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

[...]

➤ Controle:

7. Controles Devedores

8. Controles Credores

→ Com relação à questão, temos:

[...] "o Balanço Patrimonial é composto por:

a. Quadro Principal;

b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e

d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

[...] O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível - Subgrupo ou 4º nível - Título)".

As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura: 

X . X . X . X . X . XX . XX

1º Nível – Classe (1 dígito)

2º Nível – Grupo (1 dígito)

3º Nível – Subgrupo (1 dígito)

4º Nível – Título (1 dígito)

5º Nível – Subtítulo (1 dígito)

6º Nível – Item (2 dígitos)

7º Nível – Subitem (2 dígitos)

→ Resolução:

Por fim, a alternativa que atende ao exigido é:

Gabarito: Letra A.