Durante vistoria em um canteiro de obras da construção de
uma edificação, a equipe de fiscalização recolheu, entre outras, as
seguintes informações: o prazo de construção da edificação era de
sete meses; setenta empregados trabalhavam nesse canteiro;
o pé-direito do alojamento disponível para os empregados media
3,60 m; a profundidade das cavas da fundação da obra era
de 1,20 m.
De acordo com a Norma Regulamentadora n.º 18 do Ministério do
Trabalho, que dispõe sobre condições e meio ambiente de trabalho
na indústria da construção, nesse canteiro de obras, a construtora
estará dispensada de

Question

Durante vistoria em um canteiro de obras da construção de
uma edificação, a equipe de fiscalização recolheu, entre outras, as
seguintes informações: o prazo de construção da edificação era de
sete meses; setenta empregados trabalhavam nesse canteiro;
o pé-direito do alojamento disponível para os empregados media
3,60 m; a profundidade das cavas da fundação da obra era
de 1,20 m.
De acordo com a Norma Regulamentadora n.º 18 do Ministério do
Trabalho, que dispõe sobre condições e meio ambiente de trabalho
na indústria da construção, nesse canteiro de obras, a construtora
estará dispensada de Alternativa A: elaborar programa de condições e meio ambiente de trabalho
na indústria da construção (PCMAT). Ou Alternativa B: construir escadas ou rampas para saída das cavas da fundação,
em razão da sua profundidade. Ou Alternativa C: providenciar a instalação de ambulatório. Ou Alternativa D: disponibilizar camas individuais no alojamento, bastando a
instalação de treliches no local. Ou Alternativa E: constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] construir escadas ou rampas para saída das cavas da fundação,
em razão da sua profundidade. Para solucionar essa
questão precisamos colocar em prática nossos conhecimentos sobre a Norma
Regulamentadora 18 (NR 18).

 

A NR 18, intitulada
“Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção" é uma norma
que fixa diretrizes visando implementar e assegurar medidas que busquem
resguardar a saúde e segurança nos processos, nas condições e no ambiente de
trabalho na indústria da construção civil. Lembrando que o canteiro do
problema possui 70 trabalhadores, as alternativas do problema serão
analisadas individualmente com base na NR 18:

 

- A
alternativa A está errada.
De acordo com o item 18.3.1 da NR 18, todos os estabelecimentos com 20
trabalhadores ou mais devem elaborar e cumprir o PCMAT;

 

- A
alternativa B está correta.
O item 18.6.7 da NR 18 estabelece que “as escavações com mais de 1,25m (um
metro e vinte e cinco centímetros) de profundidade devem dispor de escadas ou
rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso
de emergência, a saída rápida dos trabalhadores, independentemente do previsto
no subitem 18.6.5". Como as cavas da fundação da obra do problema possuem 1,20
m, a construção de escadas ou rampas está dispensada;

 

- A
alternativa C está errada.
O item 18.4.1-h) da NR 18 fixa os canteiros de obras devem dispor de
ambulatório quando possuírem 50 ou mais trabalhadores;

 

- A
alternativa D está errada.
De acordo com o item 18.4.2.10.2 da NR 18, o uso de treliches (três ou
mais camas na mesma vertical) é proibido;

 

- A
alternativa E está errada.
Segundo o item 18.33.1 da NR 18, a CIPA é obrigatória para “a empresa que
possuir na mesma cidade 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de
trabalho, com menos de 70 (setenta) empregados, deve organizar CIPA
centralizada".

 

Gabarito do Professor: Letra
B.

 

Ministério do Trabalho e
Emprego. NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2015.

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