“Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado ao...

Vamos analisar a questão:

O tema central desta questão é o direito dos cidadãos ao acesso aos sistemas de saúde no Brasil, conforme consolidado em uma carta aprovada pelo Ministério da Saúde. Para resolver essa questão, é importante lembrar de documentos e diretrizes reconhecidos oficialmente que tratam dos direitos dos usuários no sistema de saúde.

A alternativa correta é: B - Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

Justificativa:

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde é um documento oficial criado para garantir que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso aos serviços de saúde de forma ordenada e organizada. Ela define os direitos e deveres dos usuários e visa assegurar qualidade e equidade no atendimento à saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A - Carta Magna de Saúde: Esta alternativa está incorreta porque não existe um documento oficial com esse nome no contexto das políticas de saúde no Brasil. A "Carta Magna" é um termo geralmente usado para se referir à Constituição de um país, não sendo específico para a saúde.

C - Carta Agenda da Saúde: Esta opção está incorreta porque não existe um documento formal com esse nome que consolide direitos de usuários de saúde no Brasil.

D - Comissão Intergestora Tripartite: Esta alternativa está incorreta pois a Comissão Intergestora Tripartite é um fórum de negociação e decisão entre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e não uma carta ou documento sobre direitos dos usuários.

E - Diretriz Nacional do Usuário da Saúde: Esta opção está incorreta porque não há uma diretriz com esse nome que se refira diretamente aos direitos e deveres dos usuários de saúde de forma consolidada como a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

Ao estudar para concursos públicos na área de saúde, é fundamental conhecer os documentos e diretrizes que regulamentam os direitos dos cidadãos no sistema de saúde. Essa compreensão é chave para responder corretamente a questão.

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