Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Púb...

Considerando que a assembleia do consórcio público é soberana quanto às decisões relativas à repartição de ativos e passivos, o reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no início da vigência do contrato de rateio. Contudo, o passivo patrimonial não é encerrado com a saída do ente consorciado, a menos que a assembleia delibere em contrário.

Gab.A

A questão pede a INCORRETA, Assim, a alternativa A apresenta um erro ao afirma que: "O reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no final da vigência do contrato de rateio". Pois, o procedimento contábil patrimonial a ser realizado, considerando que a assembleia do consórcio público é soberana quanto às decisões relativas à repartição de ativos e passivos, o reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no início da vigência do contrato de rateio. As demais alternativas estão certas conforme o MCASP, pág. 378.

Gab: A

Conforme o MCASP 8ª:

RESOLUÇÃO: Em relação aos Consórcios Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

A. O reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no final da vigência do contrato de rateio.

A alternativa ERRA, pois "o reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no início da vigência do contrato de rateio". 

B. O passivo patrimonial não é encerrado com a saída do ente consorciado, a menos que a assembleia delibere em contrário.

A alternativa ACERTA, uma vez que  "o passivo patrimonial não é encerrado com a saída do ente consorciado, a menos que a assembleia delibere em contrário".

C. As participações no consórcio público são registradas por cotas de participação e precificadas por meio da relação entre o patrimônio líquido e o total de cotas.

A alternativa ACERTA, uma vez que "as participações no consórcio público são precificadas por cotas de participação, valoradas conforme a relação 'Patrimônio Líquido/Número Total de Cotas'". 

D. Em regra, as transferências de ativos (monetários ou não) dos entes consorciados para o consórcio público são registradas por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido.

A alternativa ACERTA, uma vez que "Em regra, as transferências de ativos (monetários ou não) dos entes consorciados para o consórcio público são registradas por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido". 

E. A assembleia do consórcio público é soberana quanto às decisões relativas à repartição de ativos e passivos.

A alternativa ACERTA, uma vez que "a assembleia do consórcio público é soberana quanto às decisões relativas à repartição de ativos e passivos, o reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no início da vigência do contrato de rateio". 

Gabarito: Letra A.

Cópia e cola do mcasp.