Em relação aos direitos autorais e de imagem, assinale a al...

A alternativa D é a correta.

A questão aborda os temas de direitos autorais e direitos de imagem, que são essenciais na área de produção audiovisual. Os direitos autorais protegem as criações intelectuais, enquanto os direitos de imagem protegem a representação visual de uma pessoa.

Alternativa D: Um adolescente que tenha entre 16 e 18 anos de idade pode assinar a autorização de uso de sua imagem e voz, desde que acompanhado de seus pais ou responsáveis. Essa afirmação está correta, pois o adolescente, na faixa etária mencionada, tem capacidade relativa para exercer certos atos da vida civil, mas precisa da supervisão de seus responsáveis legais para garantir que seus direitos sejam protegidos.

Alternativa A: O direito autoral preserva o direito à honra do autor. Embora os direitos autorais possam proteger a integridade da obra e, de certa forma, respeitar a reputação do autor, o direito à honra é mais diretamente relacionado aos direitos de personalidade, não sendo o foco principal dos direitos autorais.

Alternativa B: O direito de reprodução de uma obra é equivalente ao direito de exibição. Essa afirmação é incorreta, pois o direito de reprodução reflete a capacidade de copiar e distribuir a obra, enquanto o direito de exibição está relacionado à apresentação pública da obra. São direitos distintos no contexto dos direitos autorais.

Alternativa C: O uso da imagem de uma pessoa considerada pública dispensa, em qualquer situação, sua autorização prévia. Esta afirmação é errônea, pois, apesar de pessoas públicas terem menos privacidade devido ao interesse público, ainda há necessidade de autorização para usos que não sejam de interesse jornalístico ou biográfico legítimo.

Alternativa E: O direito de imagem é correlato à propriedade intelectual. Embora ambos sejam direitos que lidam com criações e imagens, o direito de imagem é um direito de personalidade e não se correlaciona diretamente à propriedade intelectual, que abrange patentes, marcas e direitos autorais.

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O jovem entre 16 e 18 anos, pode assinar o contrato de utilização da sua imagem, pois, possui suficiente discernimento para compreender o significado desse ato jurídico, e há de expressar a própria vontade, porém com a assistência paterna.

Gabarito; D