Em relação aos treinamentos dos trabalhadores previstos na ...

A alternativa correta é a Alternativa B.

A questão aborda os treinamentos dos trabalhadores conforme a NR-01 – Disposições Gerais, reformulada pela Portaria nº 915 de 30/7/2019. Esta norma estabelece diretrizes gerais sobre saúde e segurança no trabalho que se aplicam a todas as demais Normas Regulamentadoras. Um dos pontos principais dessa norma é a organização dos treinamentos destinados a preparar e atualizar os trabalhadores em suas funções, visando garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Alternativa B: Correta. A afirmação está de acordo com a NR-01, que prevê que o treinamento periódico deve ocorrer conforme a periodicidade estabelecida nas NRs específicas. Quando tal periodicidade não está definida, cabe ao empregador determinar o prazo, garantindo assim que os trabalhadores mantenham-se atualizados sobre as melhores práticas de segurança e saúde no trabalho.

Alternativa A: Incorreta. O treinamento inicial precisa ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas atividades, não após o início. Essa antecedência é crucial para que o trabalhador já comece suas funções sabendo como atuar de maneira segura.

Alternativa C: Incorreta. O treinamento eventual é necessário para retorno ao trabalho após afastamentos superiores a 180 dias, segundo a NR-01, e não 90 dias como sugere a opção.

Alternativa D: Incorreta. A norma permite que conteúdos práticos sejam, sim, realizados de forma presencial ou semipresencial, desde que atendam aos requisitos técnicos e de segurança estabelecidos, não descartando a modalidade de ensino a distância.

Alternativa E: Incorreta. Segundo a NR-01, a periodicidade para a realização de novos treinamentos não leva em conta a data do treinamento convalidado ou complementado, mas sim a partir do último treinamento completo realizado.

Essas explicações são fundamentais para compreender como a aplicação correta das NRs pode impactar diretamente a segurança e a saúde dos trabalhadores, além de ajudar a esclarecer dúvidas comuns sobre o tema nos concursos públicos.

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Erro da letra A:

Antes - no lugar de - assim que

1.6.1.2.1 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR.

Letra B correta:

1.6.1.2.2 O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador. 

B) o treinamento eventual deve ocorrer após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a CENTO E OITENTA (180) DIAS.

GABARITO B.

A) o treinamento inicial deve ocorrer assim que o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR; (ERRADO) - Correção: antes de o trabalhador iniciar suas funções

B) o treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador; (GABARITO) - Conforme item 1.7.1.2.2

C) o treinamento eventual deve ocorrer após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; (ERRADO) - Correção: período superior a 180 dias.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Atenção! Não confundir com a NR 10 - item 10.8.8.2 - b)

10.8.8.2 Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer alguma das situações a seguir:

b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses; 

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D) o conteúdo prático do treinamento, previsto em NR específica, não pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial; (ERRADO) - Correção: 1.7.9.1 O conteúdo prático do treinamento pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial, desde que previsto em NR específica.

E) para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais recente convalidado ou complementado. (ERRADO) - Correção: 1.7.8.1 Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado.

Letra B:

a)o treinamento inicial deve ocorrer assim que o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR; O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR

b) O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador;

c) O treinamento eventual deve ocorrer após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a NOVENTA DIAS; o treinamento eventual deve ocorrer após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a CENTO E OITENTA DIAS (180)

d) O conteúdo prático do treinamento, previsto em NR específica, NÃO pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial; O conteúdo prático do treinamento, previsto em NR específica PODE ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial;

e) para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais RECENTE convalidado ou complementado. Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais ANTIGO convalidado ou complementado.

Para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais antigo convalidado ou complementado.

Treinamento eventual por afastamento por período superior a 180 d.