Assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios ...

Letra D

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

“SO-CI-DI-VA-PLU”

I - a soberania;

II - a cidadania

III.- a dignidade da pessoa humana;

IV.- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Busca desenvolvimento social

Mnemônico: SO CI DI VA PLU: Os fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB) são: 

I. Soberania

II. Cidadania

III. Dignidade da pessoa humana

IV. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V. Pluralismo político.

O mnemônico para os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é "CONGA ERRA PRO":

• CON: Construir uma sociedade livre, justa e solidária
• GA: Garantir o desenvolvimento nacional
• ERRA: Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
• PRO: Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação 

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I- independência nacional;

II- prevalência dos direitos humanos;

III- autodeterminação dos povos;

IV- não-intervenção;

V- igualdade entre os Estados;

VI- defesa da paz;

VII- solução pacífica dos conflitos;

VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X- concessão de asilo político.

A busca do desenvolvimento econômico não é um direito fundamental - de primeira geração

Está no Art. 1°

Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

No geral, quando amparado por um verbo, trata-se de objetivo da República, e não fundamento