Tomando como referência a redação do art. 138, do Código de ...
Tomando como referência a redação do art. 138, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, assinale com verdadeiro (V) ou falso (F) os requisitos necessários a serem satisfeitos por quem pleiteia ser condutor de veículo destinado à condução de escolares:
-
( -) Ter idade superior a vinte e um anos.
( -) Ser habilitado na categoria C.
(- ) Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos doze últimos meses.
(- ) Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
-
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Vamos analisar a questão que aborda os requisitos para ser condutor de veículo destinado à condução de escolares, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente o artigo 138.
Tema central: O artigo 138 do CTB estabelece uma série de requisitos que uma pessoa deve cumprir para se tornar condutor de escolares. Esses requisitos visam garantir a segurança e a qualificação adequada para o transporte de crianças.
Vamos analisar cada uma das opções apresentadas na questão:
1. Ter idade superior a vinte e um anos. Verdadeiro (V) - O CTB exige que o condutor de escolares seja maior de 21 anos, como parte das qualificações necessárias para a função.
2. Ser habilitado na categoria C. Falso (F) - Na realidade, o CTB exige habilitação na categoria D para conduzir escolares, e não na categoria C. A categoria D permite conduzir veículos que transportam mais de oito passageiros.
3. Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos doze últimos meses. Verdadeiro (V) - Este é um requisito importante para garantir que o condutor tem um histórico de condução seguro e responsável.
4. Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN. Verdadeiro (V) - O curso especializado é necessário para garantir que o condutor possua conhecimentos específicos e treinamento adequado para lidar com o transporte de escolares.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: V-F-V-V. Portanto, a alternativa correta é a Letra B.
Estratégia para interpretação: Ao resolver questões sobre requisitos legais, sempre considere o que é explicitamente exigido pela legislação. É importante lembrar que, em concursos, detalhes como a categoria correta de habilitação são frequentemente usados como pegadinhas.
Conclusão: Ler e interpretar corretamente cada requisito e compará-lo com a legislação vigente é essencial para responder corretamente. Certifique-se de estar familiarizado com as categorias de habilitação e os requisitos específicos para cada tipo de condução.
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Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
I - ter idade superior a vinte e um anos;
II - ser habilitado na categoria D;
III - (VETADO)
IV - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses;
V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
gab:B
ser habilitado na categoria D
CATEGORIA B e D: Transporta pessoas
CATEGORIA C e E: Transporta cargas
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