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Q474353 Segurança e Saúde no Trabalho
Considere um estabelecimento de saúde onde trabalham 20 empregados. Esse estabelecimento atende pessoas com doenças infectocontagiosas, em regime ambulatorial e de internação, e possui instalações para a realização de pequenas cirurgias. Desde o início de seu funcionamento, há três anos, houve uma média de afastamentos por licença médica de dois a três casos por semestre. Em agosto de 2013, no entanto, cinco pessoas apresentaram licenças médicas, pelas seguintes causas:

• acidente de trabalho típico;
• acidente de trajeto;
• dor cervical;
• dengue;
• doença febril, cujo agente não pôde ser determinado.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se o quadro de dor cervical apresentado for classificado como LER/DORT, deverá ser emitida comunicação de acidente de trabalho (CAT) diagnosticando o caso como doença profissional.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender o porquê dessa alternativa ser errada. A questão trata da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em situações que envolvem doenças ocupacionais. Para isso, é importante compreender o que caracteriza uma doença profissional.

Uma doença profissional ou do trabalho, também conhecida como LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), é aquela que, de acordo com a legislação brasileira, é adquirida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.

No contexto apresentado, a emissão da CAT para um quadro de dor cervical só seria obrigatória se essa condição pudesse ser diretamente relacionada ao ambiente de trabalho, caracterizando-se como uma doença ocupacional. No entanto, a questão não fornece informações suficientes para afirmar que a dor cervical é uma LER/DORT. Sem essa relação comprovada, não se pode classificar a dor cervical como uma doença profissional que exige a emissão de CAT.

Além disso, a simples presença de uma condição de saúde não garante que ela seja considerada uma doença ocupacional. É necessário avaliar o histórico de trabalho e os fatores de risco presentes no ambiente de trabalho que possam ter contribuído para o surgimento da doença.

Portanto, sem uma avaliação médica detalhada e um nexo causal claro entre a dor cervical e as atividades laborais, a afirmação de que a CAT deve ser emitida está incorreta. Assim, a alternativa E - errado é a correta.

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Comentários

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alguém entendeu essa? Seria porque o CNAE  do ambulatório não possui LER/DORT como D.Prof. e sim como D.Trab.?

O erro está em se supor que sempre será doença ocupacional. Para se fazer tal afirmação é necessário estabelecer o nexo causal, pois pode se adquirir LER/DORT fora do trabalho (jogos no computador, digitação no celular, etc.)

Para mim o erro da questão está em afirmar que o caso é doença PROFISSIONAL. Eu enquadro como doença do TRABALHO, provocada pelas circunstâncias do trabalho e não diretamente por uma atividade específica

Não seria enquadrada como doença PROFISSIONAL, visto que este tipo de doença não é causado por agente exclusivo da função desempenhada no trabalho.

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