Considere um estabelecimento de saúde onde trabalham 20 empr...
• acidente de trabalho típico;
• acidente de trajeto;
• dor cervical;
• dengue;
• doença febril, cujo agente não pôde ser determinado.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se o quadro de dor cervical apresentado for classificado como LER/DORT, deverá ser emitida comunicação de acidente de trabalho (CAT) diagnosticando o caso como doença profissional.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
Vamos entender o porquê dessa alternativa ser errada. A questão trata da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em situações que envolvem doenças ocupacionais. Para isso, é importante compreender o que caracteriza uma doença profissional.
Uma doença profissional ou do trabalho, também conhecida como LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), é aquela que, de acordo com a legislação brasileira, é adquirida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
No contexto apresentado, a emissão da CAT para um quadro de dor cervical só seria obrigatória se essa condição pudesse ser diretamente relacionada ao ambiente de trabalho, caracterizando-se como uma doença ocupacional. No entanto, a questão não fornece informações suficientes para afirmar que a dor cervical é uma LER/DORT. Sem essa relação comprovada, não se pode classificar a dor cervical como uma doença profissional que exige a emissão de CAT.
Além disso, a simples presença de uma condição de saúde não garante que ela seja considerada uma doença ocupacional. É necessário avaliar o histórico de trabalho e os fatores de risco presentes no ambiente de trabalho que possam ter contribuído para o surgimento da doença.
Portanto, sem uma avaliação médica detalhada e um nexo causal claro entre a dor cervical e as atividades laborais, a afirmação de que a CAT deve ser emitida está incorreta. Assim, a alternativa E - errado é a correta.
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Comentários
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alguém entendeu essa? Seria porque o CNAE do ambulatório não possui LER/DORT como D.Prof. e sim como D.Trab.?
O erro está em se supor que sempre será doença ocupacional. Para se fazer tal afirmação é necessário estabelecer o nexo causal, pois pode se adquirir LER/DORT fora do trabalho (jogos no computador, digitação no celular, etc.)
Para mim o erro da questão está em afirmar que o caso é doença PROFISSIONAL. Eu enquadro como doença do TRABALHO, provocada pelas circunstâncias do trabalho e não diretamente por uma atividade específica
Não seria enquadrada como doença PROFISSIONAL, visto que este tipo de doença não é causado por agente exclusivo da função desempenhada no trabalho.
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