Um médico é chamado ao hospital para opinar sobre o caso
de um pai que está reclamando junto à direção, que o
pediatra prescreveu, para seu filho de 2 anos, uma
medicação que só está liberada para maiores de
5 anos e que esta medicação poderia causar algum dano
maior ao paciente. O pediatra confirma a informação de que,
segundo a resolução da ANVISA, a medicação só está
liberada para ser prescrita a partir de 5 anos, porém ele
argumenta, e apresenta artigos de revistas indexadas
americanas e europeias, que naqueles países a medicação
em questão está liberada para crianças de 2 anos de idade.
De acordo com tais fatos e segundo o Código de Ética
Médica:

Question

Um médico é chamado ao hospital para opinar sobre o caso
de um pai que está reclamando junto à direção, que o
pediatra prescreveu, para seu filho de 2 anos, uma
medicação que só está liberada para maiores de
5 anos e que esta medicação poderia causar algum dano
maior ao paciente. O pediatra confirma a informação de que,
segundo a resolução da ANVISA, a medicação só está
liberada para ser prescrita a partir de 5 anos, porém ele
argumenta, e apresenta artigos de revistas indexadas
americanas e europeias, que naqueles países a medicação
em questão está liberada para crianças de 2 anos de idade.
De acordo com tais fatos e segundo o Código de Ética
Médica:  Alternativa A: o pediatra errou ao prescrever a medicação mesmo
embasado em literatura internacional. Ou Alternativa B: o pediatra alega que prescreveu medicação baseado em
estudo experimental que estava fazendo no hospital. Ou Alternativa C: o pediatra agiu corretamente baseado no seu direito de
autonomia sobre o paciente. Ou Alternativa D: a literatura internacional liberando a medicação na faixa
etária em questão garante ao pediatra o direito da
prescrição . Ou Alternativa E: o pediatra deveria ter solicitado aos pais um documento
por escrito, dando ciência da medicação e da não
liberação da medicação pela ANVISA para a faixa etária.

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [A] o pediatra errou ao prescrever a medicação mesmo
embasado em literatura internacional. De acordo com o Código de Ética Médica, a alternativa correta é a letra A, o pediatra errou ao prescrever a medicação mesmo embasado em literatura internacional. Isso porque, apesar de haver estudos que permitam a prescrição da medicação em crianças de 2 anos em outros países, no Brasil a ANVISA determina que a medicação só pode ser prescrita a partir dos 5 anos. Portanto, é dever do médico respeitar as normas regulatórias do país em que está atuando. Além disso, o Código de Ética Médica estabelece que o médico deve agir com prudência, não colocando em risco a saúde do paciente. Sendo assim, o médico deve buscar alternativas seguras e eficazes para tratar o paciente, mesmo que isso signifique não seguir uma literatura internacional.

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