Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da Repúbli...
GABARITO: LETRA D
As duas afirmativas são falsas.
Art. 20. São bens da União:
IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
FONTE: CF 1988
A questão exige conhecimento acerca dos bens da União e das funções institucionais do Ministério Público (MP) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo.
Falso. Ao contrário: Os recursos minerais, inclusive os do subsolo são, sim, bens da União. Aplicação do art. 20, IX, CF: Art. 20. São bens da União: IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Falso. Uma das funções institucionais do MP é a defender judicialmente (e, não desamparar) os direitos e interesses das populações indígenas, nos termos do art. 129, V, CF: Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
Assim, os dois itens são falsos.
Gabarito: D
A questão pede ao candidato que analise duas assertivas a fim de apontar se são verdadeiras ou falsas conforme a Constituição.
Vejamos:
I - Art. 20, inciso IX, os recursos minerais são bens da União, inclusive os do subsolo. ASSERTIVA FALSA;
II - Art. 129, inciso V, é função institucional do MP defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. ASSERTIVA FALSA;
Ambas são falsas.
GABARITO LETRA D.