Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da Repúbli...

GABARITO: LETRA D

As duas afirmativas são falsas.

Art. 20. São bens da União:

IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

FONTE: CF 1988

A questão exige conhecimento acerca dos bens da União e das funções institucionais do Ministério Público (MP) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo.

Falso. Ao contrário: Os recursos minerais, inclusive os do subsolo são, sim, bens da União. Aplicação do art. 20, IX, CF: Art. 20. São bens da União: IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

Falso. Uma das funções institucionais do MP é a defender judicialmente (e, não desamparar) os direitos e interesses das populações indígenas, nos termos do art. 129, V, CF: Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

Assim, os dois itens são falsos.

Gabarito: D