Um médico atende a uma paciente de 13 anos e constata que e...

Vamos analisar a questão proposta sobre ética médica, sigilo e responsabilidade legal no atendimento a menores de idade. Esses temas são essenciais para compreender como se deve agir em casos delicados, conforme preceitos éticos e legais.

A alternativa E - Comunicar o fato aos responsáveis pela adolescente é a correta. Em casos que envolvem menores de idade, como é o da paciente de 13 anos mencionada, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Ética Médica exigem que os médicos comuniquem situações que possam colocar a saúde ou a integridade do menor em risco aos seus responsáveis legais. Grávida e desorientada, a adolescente precisa de suporte que seus responsáveis podem fornecer, garantindo a proteção adequada à sua saúde física e emocional.

Agora, vamos examinar por que as outras alternativas não são adequadas:

A - Comunicar o fato a assistente social para que as providências cabíveis sejam tomadas. Embora envolvimento de assistência social possa ser necessário em alguns casos, a primeira responsabilidade é comunicar aos responsáveis legais, que têm o dever de proteger a adolescente.

B - Comunicar o fato à polícia para investigação de paternidade por se tratar de menor de idade. A polícia pode se envolver em casos de abuso ou violência, mas a questão primordial neste caso é o bem-estar imediato da adolescente, que primeiro requer a comunicação aos responsáveis.

C - Baseado no princípio da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, você deveria concordar com a paciente e guardar segredo do fato. Manter o segredo não é apropriado, pois compromete o dever legal do médico de proteger a saúde e segurança da paciente, especialmente por ser uma menor.

D - Respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente em relação ao sigilo médico e solicitar suporte psicológico para a adolescente. Esta alternativa parece correta à primeira vista, mas negligencia o fato de que, segundo o ECA, em casos que envolvem riscos à saúde, o médico tem o dever de informar os responsáveis.

Concluindo, o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Ética Médica é essencial para lidar corretamente com casos que envolvem menores, equilibrando sigilo e responsabilidade.

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A melhor conduta nesse caso seria a alternativa E, que indica que o médico deve comunicar o fato aos responsáveis pela adolescente. Mesmo que a paciente esteja desorientada e alegue ter condições para resolver o problema sozinha, ela é menor de idade e precisa da proteção e orientação dos seus responsáveis legais. Além disso, a gravidez envolve questões médicas e psicológicas que precisam ser acompanhadas e tratadas adequadamente. O médico pode conversar com a paciente e tentar convencê-la a buscar ajuda dos seus responsáveis e/ou de profissionais de saúde. Caso a paciente ainda insista em não querer revelar o fato aos responsáveis, o médico pode buscar suporte psicológico para a adolescente e comunicar a situação às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar, por exemplo.