Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, d...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início...
• De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.
• Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.
• Analise as afirmativas a seguir:  I. Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou...
• O Decreto Y estabeleceu uma faculdade em benefício do candidato com deficiência, autorizando a utilização de suas próprias tecnologias assistivas e...