A Responsabilidade Técnica do Biólogo, por pessoa jurídica, ...

Vamos analisar a questão para entender a extinção da responsabilidade técnica do Biólogo. A alternativa correta é a Alternativa A.

A alternativa correta é:

A - Requerido, por escrito, pelo profissional ou pela pessoa jurídica, o cancelamento deste encargo ao CRBio em que se encontra registrada a pessoa jurídica solicitante.

Justificando a resposta correta:

De acordo com as normas do Conselho Regional de Biologia (CRBio), a responsabilidade técnica de um biólogo por uma pessoa jurídica pode ser extinta quando há um requerimento formal, por escrito, solicitado pelo próprio profissional ou pela pessoa jurídica ao CRBio onde a pessoa jurídica está registrada. Esse procedimento garante a formalidade e a oficialidade do pedido, permitindo que o CRBio processe o cancelamento de forma adequada e documentada.

Analisando as alternativas incorretas:

B - Requerido, por escrito e protocolado, por terceiro interessado, o cancelamento deste encargo ao CFBio.

Essa alternativa está incorreta porque um terceiro interessado não tem a autoridade para solicitar o cancelamento da responsabilidade técnica do biólogo. Esse tipo de requisição deve ser feita diretamente pelo profissional ou pela pessoa jurídica envolvida.

C - O Biólogo for cassado do exercício da profissão pelo CRBio, a ser referendado pelo CFBio.

Embora a cassação do exercício profissional seja um motivo grave que afeta a atuação do biólogo, ela não extingue diretamente a responsabilidade técnica por uma pessoa jurídica. A responsabilidade deve ser formalmente cancelada conforme o procedimento descrito na alternativa A.

D - Requerido, verbalmente, pela pessoa atendida ou terceiro interessado, o cancelamento deste encargo ao CFBio.

Solicitações verbais não têm validade formal nos procedimentos do CRBio/CFBio. Toda a comunicação oficial deve ser feita por escrito para garantir a autenticidade e o registro adequado da solicitação.

E - O Biólogo for suspenso do exercício da profissão pelo CRBio, a ser referendado pelo CFBio.

Semelhante à cassação, a suspensão do biólogo não extingue automaticamente a responsabilidade técnica. O cancelamento deve ser solicitado formalmente pelo biólogo ou pela pessoa jurídica ao CRBio.

Conclusão: Para a extinção da responsabilidade técnica do biólogo por uma pessoa jurídica, é necessário um pedido formal e por escrito feito pelo profissional ou pela pessoa jurídica ao CRBio, conforme indicado na alternativa A.

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