Sobre as Boas Práticas para serviços de alimentação, assina...

Piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, permeável e lavável e serem mantidos íntegros, conservados, livres de rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, dentre outros e não devem transmitir contaminantes aos alimentos. 

Os lavatórios devem possuir sabonete líquido inodoro antisséptico ou sabonete líquido inodoro e produto antisséptico, toalhas de papel reciclado ou não reciclado ou outro sistema higiênico e seguro de secagem das mãos e coletor de papel, acionado sem contato manual.

Para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas, as aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, inclusive o sistema de exaustão, devem ser providas de telas milimetradas removíveis. 

A presença de animais somente é permitida na área externa do estabelecimento.