São princípios expressos previstos no art. 37 da Constituiç...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estado é constituído pelos seguintes elementos, originários e indissociáveis:
• “O Brasil conta com uma agência especializada que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores; tem como atribuições negociar,...
• Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Embora os valores da livre...
• Sobre as formas de Estado, relacione as colunas a seguir.I. Unitário.II. Federação.III. Confederação.IV. Regional.V. Autonômico. (__)...
• Assinale a opção que reune todos os fundamentos da República Federativa do Brasil, tal como previstos no art. 1º da Constituição de 1988.