Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, d...
Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.
Uma vez que a obra é de interesse coletivo, as despesas com
a contratação de profissionais para realização dos estudos de
impacto ambiental deverão ficar a cargo do órgão licenciador
federal.