Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, d...
Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.
Dadas as peculiaridades do projeto e as características da
área onde será construído o aterro sanitário, caberá ao órgão
competente que determinar a execução do estudo de impacto
ambiental fornecer instruções adicionais que se fizerem
necessárias à execução do referido estudo.