Assinale a opção correta acerca da eutanásia.

A alternativa C é a correta.

Vamos agora entender o porquê dessa escolha e discutir as alternativas incorretas.

C - Eutanásia é a prática, sem amparo legal, pela qual se busca abreviar, sem dor ou sofrimento, a vida de um doente reconhecidamente incurável.

Essa alternativa está correta, pois define a eutanásia exatamente como é entendida no contexto da legislação brasileira: uma prática que visa abreviar a vida de um doente incurável, sem dor ou sofrimento, mas que não possui amparo legal no Brasil. A eutanásia, portanto, é ilegal no país.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - A Constituição Federal de 1988 assegura ao indivíduo o direito de exercer sua liberdade de escolha também no momento da morte e, com isso, poder decidir quando e como morrer.

Esta afirmativa está incorreta. A Constituição Federal de 1988 garante diversos direitos aos brasileiros, mas não assegura o direito de escolher o momento e a forma de sua morte. No Brasil, a prática da eutanásia não é permitida e não há amparo legal para que alguém decida quando e como morrer.

B - Desde 1993, existe no Brasil uma lei que aceita a eutanásia em condições controladas para os pacientes incuráveis e que estejam sofrendo dores insuportáveis.

Essa alternativa também está incorreta. No Brasil, não existe nenhuma lei que aceite ou regulamente a eutanásia, independentemente das condições do paciente. A prática permanece ilegal.

D - Com base no princípio ético de respeito à dignidade e à integridade do ser humano, cabe ao psicólogo hospitalar decidir pela realização da eutanásia em determinado paciente.

Esta afirmativa está errada por dois motivos principais. Primeiro, a decisão pela eutanásia não cabe ao psicólogo hospitalar, pois essa prática não é legal no Brasil. Segundo, a ética profissional do psicólogo se baseia no respeito à dignidade e integridade do ser humano, mas isso não inclui a realização de eutanásia.

E - De acordo com a lei, no Brasil, o indivíduo adulto em fase de terminalidade tem o direito de empreender uma manifestação por escrito a respeito da sua aceitação ou não de meios que prolongarão sua vida.

Embora esta alternativa possa parecer correta, é importante notar que ela não se refere diretamente à eutanásia. Esse conceito está mais relacionado ao "testamento vital" ou "diretivas antecipadas de vontade", que permitem ao indivíduo expressar suas preferências sobre cuidados médicos em casos de terminalidade. No entanto, isso não deve ser confundido com a eutanásia.

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Constitucionalmente o homem tem direito à vida e não sobre a vida, dessa forma proíbe a morte provocada, como a eutanásia

Essa C ficou ambígua, faz parecer que eutanásia OCORRE sem legitimidade legal. Como se fosse algo tipo o aborto, que não é legalizado para a maioria das situações, mas mesmo assim ocorre centenas ou milhares de vezes por ano.