O usucapião coletivo é permitido em:

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar sobre a propriedade.
• Não é uma circunstância em que se perde a propriedade:
• O direito de superfície I. é direito pessoal sobre coisa alheia, porém oponível erga omnes. II. deve ser constituído mediante escritura pública,...
• Nos termos da lei civil, salvo estipulação em contrário, além da restituição integral do preço que pagou pelo bem imóvel, a adquirente tem direito...
• Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.