Michel Duchein, no artigo Princípio de respeito aos fundos...

A alternativa correta é a C.

Vamos entender por que a alternativa C é a resposta INCORRETA e, para isso, também analisaremos as demais alternativas.

O enunciado da questão aborda o conceito de fundo arquivístico, que é crucial na Arquivologia. Michel Duchein, em seu artigo, analisa a dificuldade de definir um fundo em relação à hierarquia dos organismos produtores e propõe critérios para essa definição. Com base nisso, é perguntado qual alternativa não corresponde a um desses critérios.

A alternativa C afirma que "O organismo, seja público ou privado, não precisa obrigatoriamente possuir posição hierárquica plenamente regulada." Esta afirmação vai contra a recomendação de Duchein, que enfatiza a importância de uma posição hierárquica bem definida para caracterizar um fundo arquivístico. Assim, essa alternativa está INCORRETA.

Vamos agora discutir as alternativas corretas uma a uma:

A - "Um organismo deve possuir atribuições específicas e estáveis, legitimadas por um texto dotado de valor legal ou regulamentar."

Esta alternativa está correta porque um fundo arquivístico precisa representar um organismo com funções definidas e estáveis, oficialmente reconhecidas por documentos legais ou regulamentares.

B - "Um organismo, seja público ou privado, deve assumir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de um ato (lei, decreto, resolução, etc) preciso e datado."

Esta também está correta, pois a existência de um fundo arquivístico está diretamente ligada a um organismo com personalidade jurídica, estabelecida formalmente por atos específicos e datados.

D - "A posição do organismo na hierarquia administrativa deve estar definida com exatidão pelo ato que lhe deu origem."

Correta, porque a clareza na posição hierárquica do organismo é fundamental para a definição e organização de um fundo arquivístico.

E - "O organismo deve ter um chefe responsável, em pleno gozo do poder decisório correspondente a seu nível hierárquico."

Correta também, pois a existência de um chefe responsável, com poder decisório, é um critério importante para a definição de um fundo arquivístico segundo Duchein.

Portanto, ao analisarmos as alternativas, fica claro que a alternativa C é a que não se alinha com os critérios propostos por Michel Duchein e, por isso, é a resposta INCORRETA.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Resumidamente, com palavras chaves:

Um órgão produtor precisará ter:

• Chefe + decide
• Atribuições + subordinação em LEI/Norma
• Organização interna fixa (Hierarquia)

O organismo, seja público ou privado, não precisa obrigatoriamente possuir posição hierárquica plenamente regulada.

GABARITO: C) INCORRETA

Quem quiser conferir, essa questão da FCC dá todas as características que citei:

Q104566

FCC TRT 2011

Assumir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de ato preciso e datado; possuir atribuições específicas e estáveis, legitimadas por um texto dotado de valor legal; ter posição definida na hierarquia administrativa; dispor de chefe responsável e com poder decisório em seu nível hierárquico - tais são as condições que, segundo Michel Duchein, permitem identificar os organismos produtores de:

E) Fundos