Julgue o item a seguir. Constitui-se como objetivo do Progra...
Julgue o item a seguir.
Constitui-se como objetivo do Programa de Combate à
Intimidação Sistemática a punição dos agressores,
baseada na legislação vigente e através da criação de
mecanismos e instrumentos que promovam a efetiva
responsabilização pelos atos praticados.
Gabarito comentado
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De acordo com o “Art. 4º", inciso VIII, da Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), constituem objetivos do Programa referido no caput do artigo 1º: [...]; VIII - evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil; [...].
Gabarito da professora: ERRADO
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Gab: Errado
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ).
Art. 4º Constituem objetivos do Programa referido no caput do art. 1º :
VIII - evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil;
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