Julgue o item a seguir. Omitir deliberadamente ao genitor as...

Tema central da questão:

A questão aborda o tema da alienação parental, um assunto relevante no contexto da proteção social à criança, ao adolescente e à família. A alienação parental ocorre quando ações são tomadas para prejudicar o vínculo entre uma criança ou adolescente e um de seus genitores. É importante conhecer a legislação específica, como a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), que descreve comportamentos que podem ser considerados como tal, incluindo a omissão de informações importantes.

Alternativa correta: C - Certo

A alternativa C está correta porque a omissão deliberada de informações pessoais relevantes, como dados escolares, informações médicas e alterações de endereço, de um dos genitores configura um ato de alienação parental. Isso ocorre porque tal omissão pode prejudicar o direito do genitor de participar ativamente da vida do filho, impactando a convivência e o exercício conjunto das responsabilidades parentais.

Análise da alternativa incorreta: E - Errado

A alternativa E está incorreta, pois sugere que a omissão dessas informações não configuraria alienação parental. No entanto, de acordo com a legislação vigente e o entendimento jurídico, a ocultação intencional de informações importantes para o desenvolvimento e o bem-estar da criança ou adolescente é, sim, uma prática de alienação parental, contrariando o interesse superior da criança e do adolescente.

Estratégia para interpretação:

Para interpretar questões sobre esse tema, preste atenção nas palavras-chave que indicam atos de prejuízo ao relacionamento entre o genitor e a criança/adolescente. Observe também as referências à legislação pertinente e aos direitos dos genitores. Relacione sempre as ações descritas com os princípios de proteção e bem-estar da criança e do adolescente.

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